Direito fundamental econômico das fintechs: desenvolvimento brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v110i2.447

Resumo

O estudo em comento objetiva refletir e trazer contribuições teóricas e práticas acerca das relações entre fintechs e micro e pequenas empresas. Trata assim do direito fundamental econômico das fintechs e de startups, inovações, empreendedorismo e Direito, além de trazer os desafios e os impactos jurídicos e tecnológicos envolvidos na questão, considerações sobre micro e pequenas empresas, notas sobre a gestão de Pequenas e Médias Empresas de base tecnológica, cobertura de eventos sobre as novas tecnologias no sistema financeiro e, por fim, atividade de inteligência aplicada ao tema com a segurança da informação. Para tanto, foram realizadas revisões bibliográficas por meio de obras físicas consultadas, revistas especializadas e fontes eletrônicas governamentais. Efetuou-se, também, trabalho de campo para cobrir as últimas novidades da pauta. O resultado alcançado se traduz em um cenário onde é possível verificar implicações decorrentes das relações citadas, nas vidas social e econômica do País, com destaque para o desenvolvimento nacional e redução das desigualdades sociais, por intermédio da adequação do Direito aos casos concretos, pelo uso de novas tecnologias e da atividade de inteligência, bem como pela observância da segurança da informação.

Biografia do Autor

Nicholas Merlone, Mestre - Centro Universitário SENAC

Mestre em Direito pelo Mackenzie. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Professor Convidado na Pós-graduação do Senac. Palestrante, advogado e escritor.

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Publicado

2019-10-16

Como Citar

MERLONE, Nicholas. Direito fundamental econômico das fintechs: desenvolvimento brasileiro. Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 110, n. 2, p. 234–257, 2019. DOI: 10.22477/rdj.v110i2.447. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/447. Acesso em: 29 mar. 2024.