Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 107, n. 1 (2015): Revista de Doutrina e Jurisprudência A ALIENAÇÃO PARENTAL EM TERMOS DE PODER Resumo   PDF
Philiane Ferreira Paulino da Silva
 
v. 110, n. 1 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A AMPLIAÇÃO DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC PARA ABARCAR DECISÕES QUE VERSEM SOBRE COMPETÊNCIA Resumo   PDF
Fabiana Castro Paranhos
 
v. 110, n. 1 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A APLICABILIDADE DOS DISPUTE BOARDS NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC). Resumo   PDF
Matheus Oliveira Machado
 
v. 110, n. 2 (2019): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A CLÁUSULA PENAL NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA Resumo   PDF
João Gabriel Ribeiro Pereira Silva
 
v. 109, n. 2 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS COMO EXERCÍCIO DA SUA AUTONOMIA PRIVADA Resumo   PDF
Cristiano Chaves de Farias
 
v. 110, n. 1 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: LIMITES DE NEGOCIABILIDADE DE INTERESSES PÚBLICOS INDISPONÍVEIS Resumo   PDF
Lucas Ferreira
 
v. 109, n. 2 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A CORRUPÇÃO ENQUANTO FENÔMENO SOCIAL: ELEMENTO PERNICIOSO NAS ESTRUTURAS ESTATAIS OU GRAXA SOBRE AS RODAS DA ECONOMIA? Resumo   PDF
DIEGO GOMES ALVES
 
v. 108, n. 2 (2017): Revista de Doutrina e Jurisprudência A DESCONSIDERAÇÃO DA BOA-FÉ NO SEGURO DE VIDA SEGUNDO O STJ Resumo   PDF
Gilberto Vaciles Bilacchi Junior
 
v. 110, n. 1 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A FINANCEIRIZAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO: REGULAÇÃO COM BASE NA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA Resumo   PDF
Ermiro Ferreira Neto
 
v. 110, n. 1 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A GESTÃO PRIVADA DE UNIDADES PRISIONAIS SOB O PONTO DE VISTA DO DIREITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Resumo   PDF
Caio Cezar Maia de Oliveira
 
v. 108, n. 1 (2016): Revista de Doutrina e Jurisprudência A IMPARCIALIDADE DO JUIZ Resumo   PDF
Bruno Amaro Lacerda
 
v. 107, n. 1 (2015): Revista de Doutrina e Jurisprudência A INTANGIBILIDADE DO MÓVEL TEMPORAL NA PROGRESSÃO DE REGIME Resumo   PDF
Bruno Joviniano de Santana Silva
 
v. 110, n. 2 (2019): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A LEGITIMIDADE DO BLOQUEIO MÚLTIPLO DE VALORES - PENHORA ON-LINE Resumo   PDF
Thiago de Souza Melo
 
v. 108, n. 1 (2016): Revista de Doutrina e Jurisprudência A MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE PRESUNÇÃO DE MATERNIDADE CERTA: ESTUDO DE CASOS Resumo   PDF
Caroline Rocha Pereira Teixeira
 
v. 108, n. 2 (2017): Revista de Doutrina e Jurisprudência A MEDIAÇÃO COMO UM MEIO DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONTROVÉRSIA DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS Resumo   PDF
Juliana Cabral Lima
 
v. 109, n. 2 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ARTIGO 489, § 2º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas
 
v. 108, n. 2 (2017): Revista de Doutrina e Jurisprudência A NOVA CONFORMAÇÃO LEGAL DA REMESSA NECESSÁRIA Resumo   PDF
João Pereira Monteiro Neto
 
v. 109, n. 1 (2017): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A OBSERVÂNCIA DAS REGRAS PROCESSUAIS NO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA EM AÇÃO DE EXECUÇÃO MOVIDA POR COOPERATIVA FINANCEIRA Resumo   PDF
Marianna Ferraz Teixeira
 
v. 107, n. 1 (2015): Revista de Doutrina e Jurisprudência A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO PROCESSO: A COISA JULGADA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Mário José de Assis Pegado
 
v. 109, n. 2 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA PELOS MUNICÍPIOS E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Ana Carolina Couto Matheus
 
v. 107, n. 2 (2016): Revista de Doutrina e Jurisprudência A RELEVÂNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis
 
v. 108, n. 2 (2017): Revista de Doutrina e Jurisprudência A REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL EM PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL NA JURISPRUDÊNCIA DO TJDFT Resumo   PDF
Thiago Pires Oliveira
 
v. 109, n. 1 (2017): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE NO FORNECIMENTO DE TRANSPORTES GRATUITOS Resumo   PDF
Aline Bona de Alencar Araripe
 
v. 107, n. 2 (2016): Revista de Doutrina e Jurisprudência A SOBERANIA ESTATAL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DESENVOLVIMENTO NO BRASIL E PERSPECTIVAS ATUAIS Resumo   PDF
Carolina Costa Santos
 
v. 108, n. 2 (2017): Revista de Doutrina e Jurisprudência A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NO DIREITO PENAL ECONÔMICO Resumo   PDF
Manoela Pereira Moser
 
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