As contribuições de Lassalle e Hesse em sua leitura da constituição
um constitucionalismo crítico
DOI:
https://doi.org/10.22477/rdj.v113i00.762Palavras-chave:
Constitucionalismo crítico. Força normativa da constituição. Valor constitucional. Vontade de constituição.Resumo
Tendo por tema a força normativa da Constituição, este artigo delimita-se sobre os limites dessa força normativa do texto constitucional em face de fatores sociopolíticos que influenciam a organização ou a regulação do mundo da vida. Essa realidade sugere a seguinte questão: como realizar valores constitucionais? Hipótese que parece prevalecer, por conta da dinâmica social, é a de que fatores sociopolíticos podem prevalecer sobre o texto da Constituição, fazendo-a um “papel com normas”, mas sem caráter normativo efetivo. Objetivo: diante disso, este trabalho objetiva possibilitar um constitucionalismo crítico, alicerçado em ideias de fatores reais de poder e de força normativa da Constituição. Método: trata-se de revisão bibliográfica, mera investigação teórica, com tratamento qualitativo de dados e fins explicativo-descritivos, com dados coletados por meio de investigação bibliográfica e analisados e interpretados com base em método de abordagem hipotético-dedutivo. Resultado: do elaborado infere-se que a hipótese prevalece.
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