v. 107 n. 2 (2016): Revista de Doutrina e Jurisprudência

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DOI: https://doi.org/10.22477/rdj.v107i2

Publicado: 2017-09-15

Editorial

Apresentação - volume 107, n.2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ

Humberto Ulhôa

186-187
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Artigos

Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do tribunal do júri

Lucas Sales da Costa

188-197
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A relevância do direito constitucional no novo código de processo civil

Clayton Reis, Guilherme Alberge Reis

198-212
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In(ter)dependência entre decisões judiciais e pareceres psicossociais nos juízos criminais análise quantitativa

Mariana Martins Juras, Amanda Pinheiro Said, Michelle Moreira de Abreu Tusi, Eneida Maria França e Silva Hamu

213-230
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Revisitando a jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria de reserva de identidade de denunciantes

Marcio Camargo Cunha Filho

231-239
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Transmissão de obra musical e fonograma via streaming e direitos autorais na jurisprudência do TJDFT

Rogério Alves Vilela

240-256
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Caminhando em rumos opostos o falecimento da recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial

Leonardo Melo Moreira, David Alexandre Teles Farina

257-267
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Princípio da precaução a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar

Layani Ramalho Lopes Silva

268-275
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A soberania estatal evolução histórica, desenvolvimento no brasil e perspectivas atuais

Carolina Costa Santos

276-295
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