Nota de pesar

2023-12-04

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios por ordem da Primeira-Vice-Presidência e a Revista de Doutrina vem, por meio desta nota, prestar homenagem ao grande jurista e promotor Dr. Cristiano Chaves de Farias, nascido em 10/10/1971 e falecido em 06/11/2023.

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1995), mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSal, o professor Cristiano Chaves atuou como Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, lecionou Direito Civil na Faculdade Baiana de Direito e Complexo de Ensino Renato Saraiva, bem como lecionou em outras instituições de ensino jurídico, como a Faculdade de Direito da UFBA, Rede Telepresencial de Ensino LFG, Curso JusPODIVM- Centro Preparatório para a Carreira Jurídica, UNIFACS, UNIJORGE e UCSal. Foi também membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.

A Revista de Doutrina Jurídica agradece ao professor Cristiano Chaves pelo apoio prestado às publicações científicas divulgadas, pela sua dedicação como membro efetivo do Conselho Editorial da Revista, bem como pela sua brilhante contribuição com o artigo de sua autoria publicado na edição de janeiro-junho de 2018, “A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS COMO EXERCÍCIO DA SUA AUTONOMIA PRIVADA”, em coautoria com a mestra Melissa Ourives Veiga, no volume 109, n. 2.

Autor também de diversas obras jurídicas, o professor Cristiano Chaves enriqueceu a doutrina civilista com obras como “Manual de Direito Civil, Curso de Direito Civil – Contratos, Curso de Direito Civil - Responsabilidade Civil, Curso de Direito Civil-Parte Geral e LINDB, Curso de Direito Civil – Famílias, entre outros”.

A Primeira-Vice-Presidência e a Equipe Editorial da Revista de Doutrina Jurídica do TJDFT lamentam com pesar a irreparável perda deste grande mestre, que tanto se dedicou ao estudo acadêmico e às pesquisas doutrinárias e científicas.   

Brasília, 04 de dezembro de 2023.