Violência de gênero e eficácia dos programas de intervenção com agressores

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v112i00.689

Palavras-chave:

Violência de gênero. Programas de intervenção com agressores. Violência doméstica contra a mulher. Critérios de qualidade. Eficácia de medidas alternativas.

Resumo

Objetivo: o presente trabalho busca analisar os programas de intervenção com agressores e sua eficácia no âmbito de medidas para o enfrentamento da violência de gênero. Método: para tanto, será realizada uma análise predominantemente qualitativa, por meio de revisão bibliográfica sobre o tema e estudos de casos, em especial dois programas de intervenção com agressores implementados no Brasil, a fim de avaliá-los à luz dos principais critérios de qualidade indicados pela literatura especializada. Resultado: conclui-se que os programas de intervenção com agressores, desde que implementados de forma adequada, são mais eficazes do que sanções tradicionais na prevenção da violência de gênero. Todavia, quando realizados sem critérios mínimos de qualidade, geram o risco de ineficácia e de avaliações equivocadas quanto a esse ponto.

Biografia do Autor

Fabrício Pinto Weiblen, Ministério Público de Santa Catarina

Mestrando em Direito pela Universidade de Lisboa – UL.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina - MPSC.

Maria Luiza Mezzomo, Advocacia

Mestranda em Direito pela Universidade de Lisboa – UL.
Advogada.

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Publicado

2021-12-03

Como Citar

PINTO WEIBLEN, F.; MEZZOMO, M. L. Violência de gênero e eficácia dos programas de intervenção com agressores. Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 112, n. 00, p. e021014, 2021. DOI: 10.22477/rdj.v112i00.689. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/689. Acesso em: 18 jan. 2022.