O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro

Autores

  • Aprígio Aguiar de Oliveira Sousa Camelo Pós - Graduando em Direito Público pelo CEULP/ULBRA em Palmas/TO.
  • Lara Lívia Cardoso Costa Bringel professora de Direito Constitucional da Pós-Graduação lato sensu do CEULP/ULBRA em Palmas/TO.

DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v109i2.83

Resumo

O estudo tem como escopo enfatizar a atuação do Supremo Tribunal Federal diante do atual panorama político Brasileiro. Será abordado o contexto histórico do princípio da separação de poderes até a origem das competências legais constitucionais do Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Abordará o papel do Supremo Tribunal Federal como órgão máximo do Poder Judiciário, sua criação, suas características e competências, incluindo-se neste última o poder de intervenção necessária nos outros poderes, sob o prisma do sistema de "freios e contrapesos" de Charles de Montesquieu. Demonstrará a especificidade de atuação do Supremo nos principais momentos da crise política atual do Brasil e nas consequências práticas dessa intervenção.

Biografia do Autor

Aprígio Aguiar de Oliveira Sousa Camelo, Pós - Graduando em Direito Público pelo CEULP/ULBRA em Palmas/TO.

Advogado, graduado pela Universidade Católica de Brasília - UCB

Lara Lívia Cardoso Costa Bringel, professora de Direito Constitucional da Pós-Graduação lato sensu do CEULP/ULBRA em Palmas/TO.

Especialista em Direito do Estado pela UEL-Londrina, PR; Mestre em Direito e Relações Internacionais pela PUC/GO; Doutora em Tecnologia Nuclear pelo IPEN-USP SP.

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Publicado

2018-09-21

Como Citar

DE OLIVEIRA SOUSA CAMELO, Aprígio Aguiar; CARDOSO COSTA BRINGEL, Lara Lívia. O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro. Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 109, n. 2, p. 242–254, 2018. DOI: 10.22477/rdj.v109i2.83. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/83. Acesso em: 25 abr. 2024.

Edição

v. 109 n. 2 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ

Seção

Artigos

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