O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro

Autores

  • Aprígio Aguiar de Oliveira Sousa Camelo Pós - Graduando em Direito Público pelo CEULP/ULBRA em Palmas/TO.
  • Lara Lívia Cardoso Costa Bringel professora de Direito Constitucional da Pós-Graduação lato sensu do CEULP/ULBRA em Palmas/TO.

DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v109i2.83

Resumo

O estudo tem como escopo enfatizar a atuação do Supremo Tribunal Federal diante do atual panorama político Brasileiro. Será abordado o contexto histórico do princípio da separação de poderes até a origem das competências legais constitucionais do Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. Abordará o papel do Supremo Tribunal Federal como órgão máximo do Poder Judiciário, sua criação, suas características e competências, incluindo-se neste última o poder de intervenção necessária nos outros poderes, sob o prisma do sistema de "freios e contrapesos" de Charles de Montesquieu. Demonstrará a especificidade de atuação do Supremo nos principais momentos da crise política atual do Brasil e nas consequências práticas dessa intervenção.

Biografia do Autor

Aprígio Aguiar de Oliveira Sousa Camelo, Pós - Graduando em Direito Público pelo CEULP/ULBRA em Palmas/TO.

Advogado, graduado pela Universidade Católica de Brasília - UCB

Lara Lívia Cardoso Costa Bringel, professora de Direito Constitucional da Pós-Graduação lato sensu do CEULP/ULBRA em Palmas/TO.

Especialista em Direito do Estado pela UEL-Londrina, PR; Mestre em Direito e Relações Internacionais pela PUC/GO; Doutora em Tecnologia Nuclear pelo IPEN-USP SP.

Referências

ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

BLUME, Bruno André. Operação Lava Jato: O que é foro privilegiado?. Disponível em: <http://www.politize.com.br/foro-privilegiado-o-que-e/>. Acesso em: 15 nov. 2016

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 10 out. 2016.

CONJUNR; BARROSO, Luís Roberto; OSÓRIO, Aline. Os dez temas mais importantes do STF em 2016. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2017-jan-05/10-julgamentos-importantes-stf-ano-segundo-barroso> Acesso em: 15 nov. 2016.

CONSERVADORES. Operação Lava Jato. Disponível em: <http://www.conservadores.net/p/quem-somos.html>. Acesso em: 15 nov. 2016.

DIAS, Michele Souza. Supremo Tribunal Federal e seletividade decisória: prática política e (re) desenho institucional?. Rio de Janeiro. Lumen Juris: 2013.

FILHO, Rafael Mario Iorio. Uma questão de cidadania: o papel do Supremo Tribunal Federal na intervenção federal. Curitiba. CRV: 2014.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Trad. Alex Marins, São Paulo. Martin Claret: 2003.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O Espírito das Leis: as formas de governo, a divisão de poderes. Introdução, trad. e notas de Pedro Vieira Mota. São Paulo. Saraiva: 1987.

MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O Espírito das Leis. Introdução, trad. e notas de Pedro Vieira Mota. 7ª ed. São Paulo. Saraiva: 2000.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 21ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

OLIVEIRA, Mariana. STF fatia principal inquérito da Lava Jato, e Lula passa a ser investigado. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/10/stf-fatia-principal-inquerito-da-lava-jato-e-lula-passa-ser-investigado.html>. Acesso em: 15 nov. 2016.

PIÇARRA, Nuno. A Separação dos Poderes como doutrina e Princípio Constitucional – Um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora, 1989.

SASSINE, Vinicius. Sem políticos condenados na Lava-Jato, Janot reconhece lentidão dos inquéritos no Supremo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/sem-politicos-condenados-na-lava-jato-janot-reconhece-lentidao-dos-inqueritos-no-supremo-20060834>. Acesso em: 15 nov. 2016.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 38ª ed. São Paulo: Malheiros, 2015.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Histórico. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=sobreStfConhecaStfHistorico>. Acesso em: 15 nov. 2016.

TAVARES, André Ramos. Curso de Direito Constitucional. 5ª ed. São Paulo. Saraiva: 2007.

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Publicado

2018-09-21

Como Citar

DE OLIVEIRA SOUSA CAMELO, Aprígio Aguiar; CARDOSO COSTA BRINGEL, Lara Lívia. O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro. Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 109, n. 2, p. 242–254, 2018. DOI: 10.22477/rdj.v109i2.83. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/83. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

v. 109 n. 2 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ

Seção

Artigos

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