A simbologia da justiça restaurativa
DOI:
https://doi.org/10.22477/rdj.v116i00.1086Palavras-chave:
Justiça restaurativa. Simbologia. Iconografia.Resumo
A tradicional imagem da justiça, com os atributos da balança, da espada e da venda nos olhos, é com bastante frequência alvo de críticas formuladas pelos teóricos da justiça restaurativa. Esses autores, pensando o crime como uma fratura social que deve ser reparada mediante participação ativa da vítima, do ofensor e da comunidade, costumam ver a representação iconográfica dessa virtude como expressão das ideias que combatem: a da pena como retribuição devida ao ofensor e a do conflito como um problema social que tem de ser resolvido exclusivamente pelo Estado. Nesse sentido, eles apresentam argumentos para que os atributos sejam abandonados, total ou parcialmente, ou reinterpretados à luz dos princípios de sua concepção. Método: este artigo, valendo-se de uma metodologia hermenêutica e comparativa, explora alguns dos textos que tratam do tema. Objetivo: o objetivo é aferir se há entre eles proximidade ou disparidade de ideias e se as suas justificativas simbólicas são consistentes e coerentes. Conclusão: a conclusão obtida é que as propostas do movimento da justiça restaurativa são variadas e, em alguma medida, ineficazes, pois a concepção de justiça dos seus autores poderia ser acomodada, sem grandes transtornos, à alegoria tradicional.
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