A imparcialidade do juiz

Autores

  • Bruno Amaro Lacerda Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v108i1.49

Resumo

A imparcialidade é um valor ético de grande importância para os juristas, normalmente associado às ideias de justiça, igualdade e verdade. Este artigo objetiva mostrá-la como um dever que exige uma postura sensível e ativa do juiz, diferenciando-a da neutralidade ou indiferença quanto ao resultado do processo, mas destacando que a atuação imparcial deve ocorrer nos limites do ordenamento, sem subordinação a valores extrajurídicos oriundos de convicções políticas do julgador. Rejeitam-se, com isso, propostas de ativismo judicial que defendem ações exageradas de igualação ou mesmo a parcialidade “positiva” do juiz como método de solução das desigualdades sociais existentes.

Biografia do Autor

Bruno Amaro Lacerda, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor Adjunto na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG.

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Publicado

2017-04-10

Como Citar

LACERDA, Bruno Amaro. A imparcialidade do juiz. Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 108, n. 1, p. 23–36, 2017. DOI: 10.22477/rdj.v108i1.49. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/49. Acesso em: 15 jul. 2024.