A alienação parental em termos de poder

Autores

  • Philiane Ferreira Paulino da Silva

DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v107i1.41

Resumo

O presente artigo propõe debater o tema Alienação Parental a partir de perspectiva específica, o
conceito de poder de Foucault. Para tanto, considera algumas produções teóricas sobre o assunto após
a aprovação da Lei no 12.318/2010, analisando-as em categorias específicas desenvolvidas por Analícia
Souza (2010), em estudo sobre o tema. Traz ainda informações quanto à ocorrência da Alienação
Parental em processos judiciais na comarca de Ji-Paraná/RO e reflexões quanto à expressão local
da questão, propondo uma reflexão quanto à responsabilidade dos agentes públicos, notadamente
judiciais, na produção de subjetividades que regulam e direcionam relações familiares de indivíduos
concretos em seu cotidiano de vida.

Biografia do Autor

Philiane Ferreira Paulino da Silva

Mestranda em Ciências Sociais pela Universidad Nacional de La Matanza
(Buenos-Aires/Argentina).
Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Professora convidada da Escola da Magistratura de Rondônia - EMERON.
Analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Referências

AGAMBEN, Giogio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. 2a reimpressão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

ALEXANDER, Jeffrey C. Las teorías sociológicas desde la Segunda Guerra Mundial. Buenos Aires: Gedisa, 1997.

BOYADJIAN, Gustavo Henrique Velasco. SILVA, Virgínia Resende. Alienação parental: considerações sobre o insti-

tuto e abordagens quanto a perda do poder familiar por força de sua ocorrência. Trabalho Monográfico apresentado na

Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia: Uberlândia-MG, 2011.

COELHO, Maria Isabel Saldanha dos Martins. MORAIS, Normanda Araújo. Contribuições da teoria sistêmica acerca

da alienação parental. Contextos Clínicos: Unisinos, 7(2), julho-dezembro, 2014.

COSTA, Marta. Alienação parental: síndrome ou não, eis a questão. 2013. Disponível em: http://www.plmj.com/xms/

files/NOTICIAS_SETEMBRO_2013/MC_Artigo_Alienacao_parental_sindrome_ou_nao.pdf

CICCHELLI-PUGEAULT, Catherine. CICCHELLI, Vicenzo. Las teorías sociológicas de la familia. Ediciones Nueva Ver-

sión, Buenos Aires, 1999.

DANIZATO, Leonardo José Barreira. O saber, O poder e suas consequências. Revista Mal-Estar e Subjetividade, vol.

XI, num. 4, octubre-deciembre, 2011, pp. 1309-1310. Universidade de Fortaleza. Disponível em: http://www.re-

dalyc.org/pdf/271/27128919001.pdf. Acessado em 23 jul. 2015.

DIAS, Maria Berenice (Coord.). Incesto e alienação parental. 3. ed. São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2013.

FACCINI, Andréia. RAMIRES, Vera Regina Röhnelt. Vínculos afetivos e capacidade de mentalização na alienação pa-

rental. Interamerican Journal Psychology, vol. 46, num. 2, pp. 199-208, 2012.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 9. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1990.

________________. História da sexualidade: a vontade de saber. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

GARDNER, Richard A. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)? Ma-

nuscrito não publicado. Disponível em: http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-

-tem-equivalente. Acessado em: 10 jul. 2015.

GOUVEIA, Rildésia S. V. et al. Avaliando lembranças de alienação e controle parental: evidências de validade de cons-

truto da RRP 10 no Brasil. Psicologia: Reflexão e Crítica, vol. 26, num. 3, pp. 435-442, 2013.

MADALENO, Ana Carolina Carpes. MADALENO, Rolf. Síndrome da Alienação Parental: importância da detecção –

aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

OLIVEIRA, Manoela Santos de. Prova ilícita: uma possibilidade de sua relativização nos casos de alienação parental.

Disponível em: file:///C:/Users/Philiane/Downloads/AP%20(1).pdf. Acessado em: 23 jul. 2015.

RIEGER, Cézar Eduardo. Alienação Parental – Um outro olhar: a eficácia do Direito ao contraditório diante de decisão

liminar no caso de falsa acusação de Alienação Parental face às lacunas da Lei No 12.318/2010. Artigo extraído do Tra-

balho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Ciências

Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, no ano de 2013. Disponível em: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direi-

to/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2013_1/cezar_rieger.pdf. Acessado em: 23 jul. 2015.

SILVA, Antônio T. P. A presença da Alienação Parental nos casos de dissolução conjugal: uma pesquisa na varas de famí-

lia de Maceió. 2011. Disponível em http://tancredojuridico.jusbrasil.com.br/artigos/115858662/a-presenca-da-

-alienacao-parental-nos-casos-de-dissolucao-conjugal-uma-pesquisa-nas-varas-de-familia-em-maceio.

Acessado em: 10 ago. 2015.

SILVA, Philiane Ferreira Paulino da. O direito à convivência familiar e comunitária: a aplicação da Lei da Alienação

Parental a partir das percepções dos operadores do Direito. Trabalho apresentado no V Seminário Internacional –

Direitos Humanos, Violência e Pobreza – A Situação de Crianças e Adolescentes na América Latina. Universidad

Nacional de Lanús, Buenos Aires, 2014. Disponível em: http://www.proealc.uerj.br/Site_VSeminario2014/traba-

lhos_PDF/GT%2003/Gt03%20Philiane%20Ferreira%20Paulino%20da%20Silva.pdf. Acessado em: 22 ago. 2015.

Downloads

Publicado

2016-03-15

Como Citar

DA SILVA, Philiane Ferreira Paulino. A alienação parental em termos de poder. Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 107, n. 1, p. 86–105, 2016. DOI: 10.22477/rdj.v107i1.41. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/41. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 107 n. 1 (2015): Revista de Doutrina e Jurisprudência

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2016 Revista de Doutrina e Jurisprudência

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O(s) autor declara(m) que o trabalho é original e inédito, não tendo sido submetido à publicação em qualquer meio de divulgação, especialmente em outro periódico, nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra;

Caso aprovada e selecionada, fica autorizada a publicação da produção na Revista de Doutrina Jurídica – RDJ, a qual não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

A publicação do artigo implica transferência gratuita dos direitos autorais à Revista, nas versões eletrônica e impressa, conforme permissivo constante do artigo 49 da Lei de Proteção de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19/02/98), e que a não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas no mesmo diploma legal;

Todos os artigos publicados são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.