A alienação parental em termos de poder
DOI:
https://doi.org/10.22477/rdj.v107i1.41Resumo
O presente artigo propõe debater o tema Alienação Parental a partir de perspectiva específica, oconceito de poder de Foucault. Para tanto, considera algumas produções teóricas sobre o assunto após
a aprovação da Lei no 12.318/2010, analisando-as em categorias específicas desenvolvidas por Analícia
Souza (2010), em estudo sobre o tema. Traz ainda informações quanto à ocorrência da Alienação
Parental em processos judiciais na comarca de Ji-Paraná/RO e reflexões quanto à expressão local
da questão, propondo uma reflexão quanto à responsabilidade dos agentes públicos, notadamente
judiciais, na produção de subjetividades que regulam e direcionam relações familiares de indivíduos
concretos em seu cotidiano de vida.
Referências
AGAMBEN, Giogio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. 2a reimpressão. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
ALEXANDER, Jeffrey C. Las teorías sociológicas desde la Segunda Guerra Mundial. Buenos Aires: Gedisa, 1997.
BOYADJIAN, Gustavo Henrique Velasco. SILVA, Virgínia Resende. Alienação parental: considerações sobre o insti-
tuto e abordagens quanto a perda do poder familiar por força de sua ocorrência. Trabalho Monográfico apresentado na
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia: Uberlândia-MG, 2011.
COELHO, Maria Isabel Saldanha dos Martins. MORAIS, Normanda Araújo. Contribuições da teoria sistêmica acerca
da alienação parental. Contextos Clínicos: Unisinos, 7(2), julho-dezembro, 2014.
COSTA, Marta. Alienação parental: síndrome ou não, eis a questão. 2013. Disponível em: http://www.plmj.com/xms/
files/NOTICIAS_SETEMBRO_2013/MC_Artigo_Alienacao_parental_sindrome_ou_nao.pdf
CICCHELLI-PUGEAULT, Catherine. CICCHELLI, Vicenzo. Las teorías sociológicas de la familia. Ediciones Nueva Ver-
sión, Buenos Aires, 1999.
DANIZATO, Leonardo José Barreira. O saber, O poder e suas consequências. Revista Mal-Estar e Subjetividade, vol.
XI, num. 4, octubre-deciembre, 2011, pp. 1309-1310. Universidade de Fortaleza. Disponível em: http://www.re-
dalyc.org/pdf/271/27128919001.pdf. Acessado em 23 jul. 2015.
DIAS, Maria Berenice (Coord.). Incesto e alienação parental. 3. ed. São Paulo: Editora Revista do Tribunais, 2013.
FACCINI, Andréia. RAMIRES, Vera Regina Röhnelt. Vínculos afetivos e capacidade de mentalização na alienação pa-
rental. Interamerican Journal Psychology, vol. 46, num. 2, pp. 199-208, 2012.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 9. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1990.
________________. História da sexualidade: a vontade de saber. 1. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
GARDNER, Richard A. O DSM-IV tem equivalente para o diagnóstico de Síndrome de Alienação Parental (SAP)? Ma-
nuscrito não publicado. Disponível em: http://www.alienacaoparental.com.br/textos-sobre-sap-1/o-dsm-iv-
-tem-equivalente. Acessado em: 10 jul. 2015.
GOUVEIA, Rildésia S. V. et al. Avaliando lembranças de alienação e controle parental: evidências de validade de cons-
truto da RRP 10 no Brasil. Psicologia: Reflexão e Crítica, vol. 26, num. 3, pp. 435-442, 2013.
MADALENO, Ana Carolina Carpes. MADALENO, Rolf. Síndrome da Alienação Parental: importância da detecção –
aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
OLIVEIRA, Manoela Santos de. Prova ilícita: uma possibilidade de sua relativização nos casos de alienação parental.
Disponível em: file:///C:/Users/Philiane/Downloads/AP%20(1).pdf. Acessado em: 23 jul. 2015.
RIEGER, Cézar Eduardo. Alienação Parental – Um outro olhar: a eficácia do Direito ao contraditório diante de decisão
liminar no caso de falsa acusação de Alienação Parental face às lacunas da Lei No 12.318/2010. Artigo extraído do Tra-
balho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, no ano de 2013. Disponível em: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direi-
to/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2013_1/cezar_rieger.pdf. Acessado em: 23 jul. 2015.
SILVA, Antônio T. P. A presença da Alienação Parental nos casos de dissolução conjugal: uma pesquisa na varas de famí-
lia de Maceió. 2011. Disponível em http://tancredojuridico.jusbrasil.com.br/artigos/115858662/a-presenca-da-
-alienacao-parental-nos-casos-de-dissolucao-conjugal-uma-pesquisa-nas-varas-de-familia-em-maceio.
Acessado em: 10 ago. 2015.
SILVA, Philiane Ferreira Paulino da. O direito à convivência familiar e comunitária: a aplicação da Lei da Alienação
Parental a partir das percepções dos operadores do Direito. Trabalho apresentado no V Seminário Internacional –
Direitos Humanos, Violência e Pobreza – A Situação de Crianças e Adolescentes na América Latina. Universidad
Nacional de Lanús, Buenos Aires, 2014. Disponível em: http://www.proealc.uerj.br/Site_VSeminario2014/traba-
lhos_PDF/GT%2003/Gt03%20Philiane%20Ferreira%20Paulino%20da%20Silva.pdf. Acessado em: 22 ago. 2015.
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