A imparcialidade do juiz
DOI:
https://doi.org/10.22477/rdj.v108i1.49Resumo
A imparcialidade é um valor ético de grande importância para os juristas, normalmente associado às ideias de justiça, igualdade e verdade. Este artigo objetiva mostrá-la como um dever que exige uma postura sensível e ativa do juiz, diferenciando-a da neutralidade ou indiferença quanto ao resultado do processo, mas destacando que a atuação imparcial deve ocorrer nos limites do ordenamento, sem subordinação a valores extrajurídicos oriundos de convicções políticas do julgador. Rejeitam-se, com isso, propostas de ativismo judicial que defendem ações exageradas de igualação ou mesmo a parcialidade “positiva” do juiz como método de solução das desigualdades sociais existentes.
Referências
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Imparcialidade: reflexões sobre a imparcialidade do juiz. Revista Jurídica, v. 250, p. 5-13, 1998.
BOBBIO, Norberto. Quale giustizia, quale legge, quale giudice. Quale giustizia, n. 8, p. 268-274, 1971.
CABRAL, Antonio. Imparcialidade e impartialidade. Por uma teoria sobre repartição e incompatibilidade de funções nos processos civil e penal. Revista de Processo, v. 149, p. 339-363, 2007.
CALAMANDREI, Piero. Il giudice e lo storico. Rivista di Diritto Processuale Civile, v. XVI, p. 105-128, 1939.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 25 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Tradução de Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
COELHO, Luiz Fernando. Fumaça do bom direito: ensaios de filosofia e teoria do direito. Curitiba: Bonijuris e JM Livraria, 2011.
COMMARET, Dominique Noëlle. Une juste distance: ou refléxions sur l’impartialité du magistrat. Recueil Dalloz de doctrine, de jurisprudence et de législation, 27º cahier, p. 262-264, 1998.
COMPARATO, Fábio Konder. Papel do jurista num mundo em crise de valores. Revista dos Tribunais, v. 713, p. 277-283, 1995.
COTTA, Sergio. Perché il diritto. 2. ed. Brescia: La Scuola, 1983.
DECAUX, Emmanuel. Les grands textes internationaux des droits de l’homme. Paris: La Documentation Française, 2008.
FAZZALARI, Elio. La imparzialità del giudice. Rivista di Diritto Processuale, v. XXVII, p. 193-203, 1972.
FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. A cegueira da justiça. Diálogo Iconográfico entre Arte e Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011.
FRISON-ROCHE, Marie-Anne. L’impartialité du juge. Recueil Dalloz de doctrine, de jurisprudence et de législation, 6º cahier, p. 53-57, 1999.
GARAPON, Antoine. Le juge et son ethique. Esprit, n. 10, p. 133-136, 1992.
GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo. La democracia y el lugar de la ley. In: GARCÍA DE ENTERRÍA, Eduardo; MENÉNDEZ MENÉNDEZ, Aurelio. El derecho, la ley y el juez. Dos estudios. Madrid: Civitas, p. 23-62, 1997.
HÖFFE, Otfried. O que é justiça? Tradução de Peter Naumann. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003.
LACERDA, Bruno Amaro. Ver ou cegar-se? Considerações sobre a origem e o sentido da venda da justiça. In: LACERDA, Bruno Amaro; LOPES, Mônica Sette. Imagens da justiça. São Paulo, LTr, p. 23-39, 2010.
PORTANOVA, Rui. Princípios do processo civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1995.
REALE, Miguel. A ética do juiz na cultura contemporânea. In: NALINI, José Renato (Coord.). Uma nova ética para o juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, p. 130-146, 1994.
RICCI, Gian Franco. Principi di diritto processuale generale. 5. ed. Torino: Giappichelli, 2012.
SOUZA, Artur César de. A parcialidade positiva do juiz. São Paulo: RT, 2008.
STOLLEIS, Michael. O perfil do juiz na tradição europeia. In: BARBAS HOMEM, António Pedro et al. O perfil do juiz na tradição ocidental. Lisboa: Almedina, p. 21-34, 2009.
TARUFFO, Michele. La semplice verità. Il giudice e la costruzione dei fatti. Roma-Bari: Laterza, 2009.
TRUJILLO, Isabel. Imparcialidad. México, D.F.: UNAM, 2007.
URBANO CASTRILLO, Eduardo de. Deontología judicial: El arquetipo de juez de nostra época. Ética del juez y garantías procesales. Madrid: Consejo General del Poder Judicial, p. 397-466, 2005.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Il diritto mite. Legge diritto giustizia. Torino: Einaudi, 1992.
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