O MONSTRO DA SEXUALIDADE INFANTIL: A RESPOSTA PENAL MAIS ADEQUADA AO PEDÓFILO

Layssa Franco Jacob Ulisses

Resumo


O presente artigo versa sobre os aspectos jurídicos e psicológicos da ação do pedófilo. Para evitar equívocos relacionados a inúmeras perspectivas disseminadas no senso comum durante os anos, o contexto histórico da pedofilia e a errônea utilização do termo serão averiguados, pois são diversos aqueles que caracterizam todo e qualquer crime sexual contra crianças como crime de pedofilia. Nesse sentido, os objetivos deste artigo são: analisar a resposta penal mais adequada ao pedófilo e o enquadramento da pedofilia no ordenamento jurídico brasileiro; abordar a aplicação de tratamentos apropriados e eficazes para conter os impulsos sexuais do portador de transtorno pedofílico, para possibilitar-lhe a ressocialização e evitar reincidências. Para tanto, o presente estudo realizou pesquisas bibliográficas qualitativas no ramo do Direito Penal, voltado aos crimes sexuais contra crianças. Foram adotados métodos de abordagens dedutivas, levantamentos e estudos bem como dados e informações que almejam entender as particularidades do pedófilo, com o objetivo de estudar o controle social. Compreende-se que a pedofilia não abrange somente o desejo sexual por um menor de idade, mas também se caracteriza como um transtorno psicológico que, caso não tratado, estimulará o agente a reincidir.

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