A Religião e as funções institucionais do Estado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v113i00.765

Palavras-chave:

Instituições, Políticas Públicas, Religião

Resumo

Trata-se de estudo formulado no sentido de identificar o poder do exercício da religiosidade no espaço público e no fomento às políticas públicas, especialmente a partir da perspectiva de que a religião compete com o Estado na determinação da conduta dos indivíduos em sociedade. O estudo perpassa uma noção conceitual de Estado, assim como trabalha a dinâmica das instituições públicas e das políticas públicas oferecidas pelo Estado, para concluir que a formulação histórica (e religiosa) da sociedade não pode ser ignorada quando da criação de instrumentos normativos por parte do Estado.

Biografia do Autor

João Paulo de Campos Echeverria, Covac Sociedade de Advogados

Doutor em Direito Pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub/DF.
Advogado.



 

Referências

AGAMBEN, Giorgio. Opus Dei: arqueologia do ofício: homo sacer, II, 5. Tradução de Daniel Arruda Nascimento. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013. (Coleção Estado de Sítio).

AGUILAR FILHO, Hélio Afonso de; FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Instituições e cooperação social em Douglass North e nos intérpretes weberianos do atraso brasileiro. Revista Estudos Econômicos, v. 41, n. 3, p. 551-571, jul./set. 2011.

ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. 1. ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.

ASAD, Talal. Genealogies of Religion: discipline and reasons of power in Christianity and Islam. London: The Johns Hopkins University Press, 1993.

ASLAN, Reza. God: a human history. 1 ed. New York, US: Random House, 2017.

ASLAN, Reza. No god but God: the origins, evolution, and future of Islan. New York, US: Random House, 2011.

BARBOSA, Rodrigo Pedroso; SILVA FILHO, Edson Vieira. Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo Ângelo, v. 18, n. 32, p. 233-248, set./dez. 2018.

BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.

BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 1 set. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510/DF. Relator: ministro Ayres Brito, 29 maio 2008. Diário de Justiça Eletrônico, n. 96, 27 maio 2010. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur178396/false. Acesso em: 1 set. 2021.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (6. Turma Cível). Apelação Cível 0712619-82.2019.8.07.0001. Relatora: desembargadora Vera Andrighi, 27 maio 2020. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília,DF, 2 jul. 2020. Disponível em: https://pesquisajuris.tjdft.jus.br/IndexadorAcordaos-web/sistj?visaoId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordao&controladorId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.ControladorBuscaAcordao&visaoAnterior=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordao&nomeDaPagina=resultado&comando=abrirDadosDoAcordao&enderecoDoServlet=sistj&historicoDePaginas=buscaLivre&quantidadeDeRegistros=20&baseSelecionada=BASE_ACORDAOS&numeroDaUltimaPagina=1&buscaIndexada=1&mostrarPaginaSelecaoTipoResultado=false&totalHits=1&internet=1&numeroDoDocumento=1251296. Acesso em: 1 set. 2021.

CHALMERS, Alan F. O que é ciência afinal? Traduzido por Raul Fiker. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.

CHRYSSIDES, George; COHN-SHERBOK, Dan; EL-ALAMI, Dawoud. Why Can’t They Get Along?: A conversation between a Muslim, a Jew and a Christian. Oxford, England: Lion Books, 2014.

COELHO, Inocêncio Mártires. Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica: fragmentos. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.

ECHEVERRIA, João Paulo de Campos. A formação do estado laico sob o véu do secularismo ignorante: a razão

formadora do sentimento religioso nos caminhos do processo de secularização. 2016. 151 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.

ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano: a essência das religiões. Tradução de Rogério Fernandes. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FERREIRA, Odim Brandão. Laiaali: A universalidade do problema hermenêutico. Porto Alegre, RS: Sergio Fabris Editor, 2001.

FLORIDI, Luciano. Tolerant Paternalism: Pro-ethical Design as a Resolution of the Dilemma of Toleration.

Springer Science+Business Media Dordrecht, [Berlim], 2015.

GAARDER, Jostein; HELLERN, Victor; NOTAKER, Henry. O livro das religiões. Tradução de Isa Mara Lando. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

GAMBLE, Clive. Os Caçadores-Coletores e a Origem dos Estados. In: HALL, John A. Os Estados na História. Tradução de Paulo Vaz, Almir Nascimento e Roberto Brandão. Rio de Janeiro: Imago, 1992.

HALL, John A. Os Estados na História. Tradução de Paulo Vaz, Almir Nascimento e Roberto Brandão. Rio de Janeiro: Imago, 1992.

HAWKING, Stephen. Uma Breve História do Tempo. Tradução de Cassio de Arantes Leite. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.

HUNTINGTON, Samuel P. Political Development and Political Decay. In: World Politics, Cambridge: Cambridge University Press, v. 17, n. 3, abr. 1965.

JOÃO PAULO II, Papa. Fides et Ratio: Carta encíclica do Sumo Pontífice aos bispos da Igreja católica sobre as relações entre fé e razão. Petrópolis: Vozes, 1998. (coleção Documentos Pontifícios, n. 275).

JOÃO PAULO II, Papa. Código de Direito Canônico. 16. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.

KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Tradução de Evandro Noleto Bezerra. 4. ed. Brasília, DF: FEB, 2013.

LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Traduccíon de Javier Torres. 1. ed. en español. Calle Provenza, Barcelona: Editorial Herder, 2007.

NORTH, Douglas C. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge University Press: Cambridge, New York, Melbourne, Madrid, Cape Town, 1990.

NORTH, Douglas C. Instituciones, cambio institucional y desempeño económico. Carretera Picacho-Ajusco, México: Fondo de Cultura Económica, 1993.

HALEEM, Muhammad A.S. Abdel. The Qur`an. Tradução de Muhammad A.S. Abdel Haleem. Oxford, UK: Orford University Press, 2010.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 5. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SHELLEY, Bruce L. História do Cristianismo: uma obra completa e atual sobre a trajetória da igreja cristã desde as origens até o século XXI. Tradução de Giuliana Niedhardt. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2018.

VOLTAIRE. O preço da justiça. Tradução de Ivone Castilho Benedetti. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.

WEBER, Max. Ética econômica das religiões mundiais: ensaios comparados de sociologia da religião. Tradução de Antonio Luiz Costa e Gilberto Calcagnotto. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

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Publicado

2022-04-27

Como Citar

DE CAMPOS ECHEVERRIA, João Paulo. A Religião e as funções institucionais do Estado. Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 113, n. 00, p. e022002, 2022. DOI: 10.22477/rdj.v113i00.765. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/765. Acesso em: 16 abr. 2024.