A Religião e as funções institucionais do Estado
DOI:
https://doi.org/10.22477/rdj.v113i00.765Palavras-chave:
Instituições, Políticas Públicas, ReligiãoResumo
Trata-se de estudo formulado no sentido de identificar o poder do exercício da religiosidade no espaço público e no fomento às políticas públicas, especialmente a partir da perspectiva de que a religião compete com o Estado na determinação da conduta dos indivíduos em sociedade. O estudo perpassa uma noção conceitual de Estado, assim como trabalha a dinâmica das instituições públicas e das políticas públicas oferecidas pelo Estado, para concluir que a formulação histórica (e religiosa) da sociedade não pode ser ignorada quando da criação de instrumentos normativos por parte do Estado.
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Opus Dei: arqueologia do ofício: homo sacer, II, 5. Tradução de Daniel Arruda Nascimento. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013. (Coleção Estado de Sítio).
AGUILAR FILHO, Hélio Afonso de; FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Instituições e cooperação social em Douglass North e nos intérpretes weberianos do atraso brasileiro. Revista Estudos Econômicos, v. 41, n. 3, p. 551-571, jul./set. 2011.
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. 1. ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.
ASAD, Talal. Genealogies of Religion: discipline and reasons of power in Christianity and Islam. London: The Johns Hopkins University Press, 1993.
ASLAN, Reza. God: a human history. 1 ed. New York, US: Random House, 2017.
ASLAN, Reza. No god but God: the origins, evolution, and future of Islan. New York, US: Random House, 2011.
BARBOSA, Rodrigo Pedroso; SILVA FILHO, Edson Vieira. Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo Ângelo, v. 18, n. 32, p. 233-248, set./dez. 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 1 set. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510/DF. Relator: ministro Ayres Brito, 29 maio 2008. Diário de Justiça Eletrônico, n. 96, 27 maio 2010. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur178396/false. Acesso em: 1 set. 2021.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (6. Turma Cível). Apelação Cível 0712619-82.2019.8.07.0001. Relatora: desembargadora Vera Andrighi, 27 maio 2020. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília,DF, 2 jul. 2020. Disponível em: https://pesquisajuris.tjdft.jus.br/IndexadorAcordaos-web/sistj?visaoId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordao&controladorId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.ControladorBuscaAcordao&visaoAnterior=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordao&nomeDaPagina=resultado&comando=abrirDadosDoAcordao&enderecoDoServlet=sistj&historicoDePaginas=buscaLivre&quantidadeDeRegistros=20&baseSelecionada=BASE_ACORDAOS&numeroDaUltimaPagina=1&buscaIndexada=1&mostrarPaginaSelecaoTipoResultado=false&totalHits=1&internet=1&numeroDoDocumento=1251296. Acesso em: 1 set. 2021.
CHALMERS, Alan F. O que é ciência afinal? Traduzido por Raul Fiker. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.
CHRYSSIDES, George; COHN-SHERBOK, Dan; EL-ALAMI, Dawoud. Why Can’t They Get Along?: A conversation between a Muslim, a Jew and a Christian. Oxford, England: Lion Books, 2014.
COELHO, Inocêncio Mártires. Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica: fragmentos. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.
ECHEVERRIA, João Paulo de Campos. A formação do estado laico sob o véu do secularismo ignorante: a razão
formadora do sentimento religioso nos caminhos do processo de secularização. 2016. 151 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.
ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano: a essência das religiões. Tradução de Rogério Fernandes. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
FERREIRA, Odim Brandão. Laiaali: A universalidade do problema hermenêutico. Porto Alegre, RS: Sergio Fabris Editor, 2001.
FLORIDI, Luciano. Tolerant Paternalism: Pro-ethical Design as a Resolution of the Dilemma of Toleration.
Springer Science+Business Media Dordrecht, [Berlim], 2015.
GAARDER, Jostein; HELLERN, Victor; NOTAKER, Henry. O livro das religiões. Tradução de Isa Mara Lando. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
GAMBLE, Clive. Os Caçadores-Coletores e a Origem dos Estados. In: HALL, John A. Os Estados na História. Tradução de Paulo Vaz, Almir Nascimento e Roberto Brandão. Rio de Janeiro: Imago, 1992.
HALL, John A. Os Estados na História. Tradução de Paulo Vaz, Almir Nascimento e Roberto Brandão. Rio de Janeiro: Imago, 1992.
HAWKING, Stephen. Uma Breve História do Tempo. Tradução de Cassio de Arantes Leite. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.
HUNTINGTON, Samuel P. Political Development and Political Decay. In: World Politics, Cambridge: Cambridge University Press, v. 17, n. 3, abr. 1965.
JOÃO PAULO II, Papa. Fides et Ratio: Carta encíclica do Sumo Pontífice aos bispos da Igreja católica sobre as relações entre fé e razão. Petrópolis: Vozes, 1998. (coleção Documentos Pontifícios, n. 275).
JOÃO PAULO II, Papa. Código de Direito Canônico. 16. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Tradução de Evandro Noleto Bezerra. 4. ed. Brasília, DF: FEB, 2013.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Traduccíon de Javier Torres. 1. ed. en español. Calle Provenza, Barcelona: Editorial Herder, 2007.
NORTH, Douglas C. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge University Press: Cambridge, New York, Melbourne, Madrid, Cape Town, 1990.
NORTH, Douglas C. Instituciones, cambio institucional y desempeño económico. Carretera Picacho-Ajusco, México: Fondo de Cultura Económica, 1993.
HALEEM, Muhammad A.S. Abdel. The Qur`an. Tradução de Muhammad A.S. Abdel Haleem. Oxford, UK: Orford University Press, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 5. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SHELLEY, Bruce L. História do Cristianismo: uma obra completa e atual sobre a trajetória da igreja cristã desde as origens até o século XXI. Tradução de Giuliana Niedhardt. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2018.
VOLTAIRE. O preço da justiça. Tradução de Ivone Castilho Benedetti. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.
WEBER, Max. Ética econômica das religiões mundiais: ensaios comparados de sociologia da religião. Tradução de Antonio Luiz Costa e Gilberto Calcagnotto. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 João Paulo de Campos Echeverria
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor declara(m) que o trabalho é original e inédito, não tendo sido submetido à publicação em qualquer meio de divulgação, especialmente em outro periódico, nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra;
Caso aprovada e selecionada, fica autorizada a publicação da produção na Revista de Doutrina Jurídica – RDJ, a qual não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
A publicação do artigo implica transferência gratuita dos direitos autorais à Revista, nas versões eletrônica e impressa, conforme permissivo constante do artigo 49 da Lei de Proteção de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19/02/98), e que a não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas no mesmo diploma legal;
Todos os artigos publicados são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.