Religion and the institutional activities of the State
DOI:
https://doi.org/10.22477/rdj.v113i00.765Keywords:
Instituições, Políticas Públicas, ReligiãoAbstract
This is a study designed to identify the power of exercising religiosity in the public space and in promoting public policies, especially from the perspective that religion competes with the State in determining the conduct of individuals in society. The study permeates a conceptual notion of the State, as well as working the dynamo of public institutions and public policies offered by the State, to conclude that the historical (and religious) formulation of society cannot be ignored when creating normative instruments by the State.References
AGAMBEN, Giorgio. Opus Dei: arqueologia do ofício: homo sacer, II, 5. Tradução de Daniel Arruda Nascimento. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013. (Coleção Estado de Sítio).
AGUILAR FILHO, Hélio Afonso de; FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Instituições e cooperação social em Douglass North e nos intérpretes weberianos do atraso brasileiro. Revista Estudos Econômicos, v. 41, n. 3, p. 551-571, jul./set. 2011.
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. 1. ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.
ASAD, Talal. Genealogies of Religion: discipline and reasons of power in Christianity and Islam. London: The Johns Hopkins University Press, 1993.
ASLAN, Reza. God: a human history. 1 ed. New York, US: Random House, 2017.
ASLAN, Reza. No god but God: the origins, evolution, and future of Islan. New York, US: Random House, 2011.
BARBOSA, Rodrigo Pedroso; SILVA FILHO, Edson Vieira. Laicidade e o estado: as diferentes relações estado-religião e as medidas da laicidade. Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, Santo Ângelo, v. 18, n. 32, p. 233-248, set./dez. 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. 6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 1 set. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510/DF. Relator: ministro Ayres Brito, 29 maio 2008. Diário de Justiça Eletrônico, n. 96, 27 maio 2010. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur178396/false. Acesso em: 1 set. 2021.
BRASIL. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (6. Turma Cível). Apelação Cível 0712619-82.2019.8.07.0001. Relatora: desembargadora Vera Andrighi, 27 maio 2020. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília,DF, 2 jul. 2020. Disponível em: https://pesquisajuris.tjdft.jus.br/IndexadorAcordaos-web/sistj?visaoId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordao&controladorId=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.ControladorBuscaAcordao&visaoAnterior=tjdf.sistj.acordaoeletronico.buscaindexada.apresentacao.VisaoBuscaAcordao&nomeDaPagina=resultado&comando=abrirDadosDoAcordao&enderecoDoServlet=sistj&historicoDePaginas=buscaLivre&quantidadeDeRegistros=20&baseSelecionada=BASE_ACORDAOS&numeroDaUltimaPagina=1&buscaIndexada=1&mostrarPaginaSelecaoTipoResultado=false&totalHits=1&internet=1&numeroDoDocumento=1251296. Acesso em: 1 set. 2021.
CHALMERS, Alan F. O que é ciência afinal? Traduzido por Raul Fiker. 1. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.
CHRYSSIDES, George; COHN-SHERBOK, Dan; EL-ALAMI, Dawoud. Why Can’t They Get Along?: A conversation between a Muslim, a Jew and a Christian. Oxford, England: Lion Books, 2014.
COELHO, Inocêncio Mártires. Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica: fragmentos. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2015.
ECHEVERRIA, João Paulo de Campos. A formação do estado laico sob o véu do secularismo ignorante: a razão
formadora do sentimento religioso nos caminhos do processo de secularização. 2016. 151 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Universitário de Brasília, Brasília, 2016.
ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano: a essência das religiões. Tradução de Rogério Fernandes. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
FERREIRA, Odim Brandão. Laiaali: A universalidade do problema hermenêutico. Porto Alegre, RS: Sergio Fabris Editor, 2001.
FLORIDI, Luciano. Tolerant Paternalism: Pro-ethical Design as a Resolution of the Dilemma of Toleration.
Springer Science+Business Media Dordrecht, [Berlim], 2015.
GAARDER, Jostein; HELLERN, Victor; NOTAKER, Henry. O livro das religiões. Tradução de Isa Mara Lando. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
GAMBLE, Clive. Os Caçadores-Coletores e a Origem dos Estados. In: HALL, John A. Os Estados na História. Tradução de Paulo Vaz, Almir Nascimento e Roberto Brandão. Rio de Janeiro: Imago, 1992.
HALL, John A. Os Estados na História. Tradução de Paulo Vaz, Almir Nascimento e Roberto Brandão. Rio de Janeiro: Imago, 1992.
HAWKING, Stephen. Uma Breve História do Tempo. Tradução de Cassio de Arantes Leite. 1. ed. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.
HUNTINGTON, Samuel P. Political Development and Political Decay. In: World Politics, Cambridge: Cambridge University Press, v. 17, n. 3, abr. 1965.
JOÃO PAULO II, Papa. Fides et Ratio: Carta encíclica do Sumo Pontífice aos bispos da Igreja católica sobre as relações entre fé e razão. Petrópolis: Vozes, 1998. (coleção Documentos Pontifícios, n. 275).
JOÃO PAULO II, Papa. Código de Direito Canônico. 16. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Tradução de Evandro Noleto Bezerra. 4. ed. Brasília, DF: FEB, 2013.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de la sociedad. Traduccíon de Javier Torres. 1. ed. en español. Calle Provenza, Barcelona: Editorial Herder, 2007.
NORTH, Douglas C. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge University Press: Cambridge, New York, Melbourne, Madrid, Cape Town, 1990.
NORTH, Douglas C. Instituciones, cambio institucional y desempeño económico. Carretera Picacho-Ajusco, México: Fondo de Cultura Económica, 1993.
HALEEM, Muhammad A.S. Abdel. The Qur`an. Tradução de Muhammad A.S. Abdel Haleem. Oxford, UK: Orford University Press, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 5. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SHELLEY, Bruce L. História do Cristianismo: uma obra completa e atual sobre a trajetória da igreja cristã desde as origens até o século XXI. Tradução de Giuliana Niedhardt. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil, 2018.
VOLTAIRE. O preço da justiça. Tradução de Ivone Castilho Benedetti. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
WEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. 4. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.
WEBER, Max. Ética econômica das religiões mundiais: ensaios comparados de sociologia da religião. Tradução de Antonio Luiz Costa e Gilberto Calcagnotto. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 João Paulo de Campos Echeverria
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor declara(m) que o trabalho é original e inédito, não tendo sido submetido à publicação em qualquer meio de divulgação, especialmente em outro periódico, nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra;
Caso aprovada e selecionada, fica autorizada a publicação da produção na Revista de Doutrina Jurídica – RDJ, a qual não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
A publicação do artigo implica transferência gratuita dos direitos autorais à Revista, nas versões eletrônica e impressa, conforme permissivo constante do artigo 49 da Lei de Proteção de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19/02/98), e que a não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas no mesmo diploma legal;
Todos os artigos publicados são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.