Ativismo judicial causas e fundamentos
DOI:
https://doi.org/10.22477/rdj.v107i1.44Abstract
O ativismo judicial é tema que vem causando grandes divergências doutrinárias e originando constantestensões institucionais, especialmente entre Judiciário e Legislativo. Diante do caráter controvertido do
assunto, o presente trabalho busca, por meio do contraste de posições doutrinárias paradigmáticas,
elucidar as causas e os fundamentos do ativismo judicial, isto é: o contexto histórico, político e social
favorável a esse fenômeno, assim como o conjunto de motivos racionalmente justificáveis com que
seus defensores o fundamentam. Nesse percurso textual, lança-se mão de argumentos doutrinários
brasileiros e estrangeiros, mormente da literatura norte-americana. Com isso, demonstrar-se-á que o
ativismo judicial revela nada mais do que uma postura legítima e necessária por parte do Poder Judiciário.
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