Adoção
controvérsias a respeito da modalidade intuitu personae
DOI:
https://doi.org/10.22477/rdj.v108i1.54Abstract
Este trabalho visa estudar o instituto da adoção em suas origens, bem como na forma que se encontra na legislação atual e em como é utilizado no Brasil. Para tanto, é feita uma conceituação do instituto, seguida pelo seu desenvolvimento histórico, a fim de demonstrar que a adoção é um instituto que sofreu diversas mudanças ao longo do tempo, tendendo sempre a se amoldar à realidade social na qual estava inserida. Ademais, trabalhará com a principiologia aplicada no instituto da adoção, em especial com o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e com o princípio da afetividade. Analisará, ainda, o procedimento que a adoção segue na vigente legislação brasileira. Por fim, discutirá a modalidade intuitu personae de adoção, analisando a omissão legislativa que a cerca, bem como a possibilidade de analogia com o instituto da tutela. Assim, o presente trabalho se mostra relevante, uma vez que defende que um instituto guiado por laços emocionais não pode permitir que a letra fria da lei sobressaia à afetividade.
References
REFERÊNCIAS
ABLJ – ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS, Dicionário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
BARROS, Sérgio Resende de. Direitos Humanos da Família: Dos Fundamentais aos Operacionais. In: DIAS, Maria Berenice. Manual das Famílias. 9. Ed. Rev. Atual. Ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
BORDALLO, Galdino Augusto Coelho. Adoção. In: MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade (Coord.). Curso de Direito da Criança e do Adolescente: Aspectos Teóricos e Práticos. 5. Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988.
BRASIL, Lei nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Código Civil.
BRASIL, Lei nº 9.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Direito de Família. Recurso Especial. Adoção Intuitu Personae. RESP nº 1347228/SC. T3 – Terceira Turma. Rel. Ministro Sidnei Beneti. J: 06/11/2012.
COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga. 2. Ed. São Paulo: Editora Martin Claret Ltda, 2008.
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Romano. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005.
DIAS, Maria Berenice. Manual das Famílias. 9. Ed. Rev. Atual. Ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico: Volume 1, A – C. 2. Ed. Rev. Atual. e Aum. São Paulo: Saraiva, 2005.
GOMES, Orlando. Direito de Família. 4. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
_______. Significado da evolução contemporânea do direito de propriedade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, v. 5. 1953.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 7. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
HORKHAIMER, Max; ADORNO, Theodor W. Temas básicos da sociologia. São Paulo: Cultrix, Ed. Da Universidade de São Paulo, 1973.
KUSANO, Suely Mitie. Adoção Intuitu Personae. 2006. 341 f. Tese (Doutorado em Direito) – Curso de Pós-graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006. <http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp009295.pdf> Acesso em: 22 fev. 2015.
LIMA, Ricardo Alves de. Função social da família. Curitiba: Juruá, 2013.
MAIA, Renato. Filiação paternal e seus efeitos. São Paulo: SRS Editora, 2008.
_______; LIMA, Ricardo Alves de. Adoção e direitos fundamentais: a adoção como efetivação da convivência familiar. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, n. 58, jan/jun. 2011.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado: Parte Especial. Tomo IX. Direito de Família: Direito Parental: Direito Protectivo. 4. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1983.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27. Ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
ROSENVALD, Nelson. Dignidade Humana e Boa-fé no Código Civil. 1. Ed. São Paulo: Saraiva. 2005.
SILVA FILHO, Artur Marques da. Adoção: Regime Jurídico, Requisitos, Efeitos, Inexistência, Anulação. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 8. Ed. São Paulo: Editora Atlas, 2008.
WALD, Arnold. O Novo Direito de Família. 13. Ed. São Paulo: Saraiva, 2000.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Revista de Doutrina e Jurisprudência
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor declara(m) que o trabalho é original e inédito, não tendo sido submetido à publicação em qualquer meio de divulgação, especialmente em outro periódico, nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra;
Caso aprovada e selecionada, fica autorizada a publicação da produção na Revista de Doutrina Jurídica – RDJ, a qual não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
A publicação do artigo implica transferência gratuita dos direitos autorais à Revista, nas versões eletrônica e impressa, conforme permissivo constante do artigo 49 da Lei de Proteção de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19/02/98), e que a não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas no mesmo diploma legal;
Todos os artigos publicados são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
