A corrupção enquanto fenômeno social

elemento pernicioso nas estruturas estatais ou graxa sobre as rodas da economia?

Autores

  • DIEGO GOMES ALVES TJDFT

DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v109i2.212

Resumo

Diversos estudos procuram entender a corrupção, desde sua origem até suas formas de repressão. Este ensaio, entretanto, buscará fugir do usual e pesquisar se, de alguma forma, a corrupção pode ajudar a impulsionar o crescimento de economias engessadas por burocratizações excessivas, regulamentações paralisantes e instituições com baixa efetividade. Sobre o tema, serão analisadas duas teorias econômicas antagônicas (teoria da graxa sobre rodas X teoria da areia sobre rodas), bem como os diversos autores que as sustentam, ainda que de forma indireta, em seus estudos.

Biografia do Autor

DIEGO GOMES ALVES, TJDFT

Bacharel em Direito. Ex-aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Ex-servidor efetivo do Ministério Público da União. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com experiência em diversas área, exercendo, atualmente, a função comissionada de assessor de magistrado. Professor universitário de Direito Penal. Pós-Graduado em Direito Público. Mestrando em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. Coautor do livro "Lei nº 8.112/90 comentada em exercícios" (2014).

Referências

AGHION, Philippe; ALGAN, Yann; CAHUC, Pierre; SHLEIFER, Andrei - Regulation and distrust. The Quarterly Journal of Economics, 2010. p. 1015–1049.

ANOKHIN, S.; SCHULZE, W - Entrepreneurship, innovation, and corruption. Journal of Business Venturing, 2009. p. 465-476.

ARROW, Kenneth - Uncertainty and the Welfare Economics of Medical Care [Em linha]. American Economic Review, 1963.

ASIEDU, E.; FREEMAN, J - The Effect of Corruption on Investment Growth: Evidence from Firms in Latin America, Sub-Saharan Africa, and Transition Countries. Kansas: Review of Development Economics, 2009. Vol. 13.

BANERJEE, Abhijit - A Theory of Misgovernance. The Quarterly journal of economics, 1997. p. 1289-1332.

BARDHAN, Pranab - Corruption and Development: A Review of Issues. Journal of Economic Literature, 1997, vol. 35, n° 3, p. 1320-1346.

DE LA CROIX, D., ELAVALLADE, C. - Democracy, Rule of Law, Corruption Incentives, and Growth. Journal of Public Economic Theory Democracy, 2011. [Consult. 05 Dez 2017]. Disponível em https://doi.org/10.1111/j.1467-9779.2011.01497.

DELLA PORTA, Donatella - The Hidden Order of Corruption. Institutional Approach. Surrey: Ashgate Publishing, 2012.

DJANKOV, S., LA PORTA, R., LOPES-DE-SILANES, - The regulation of entry. Quarterly Journal of Economics (Fev, 2002), Vol. CXVII, p. 1-37.

DREHER, Axel; GASSEBNER, Martin - Greasing the wheels? The impact of regulations and corruption on firm entry. Public Choice 155 , 2013.

ELLIOT, Kimberly Ann - A economia política da corrupção. Tradução de Marsel Nascimento Gonçalves de Souza. Brasília: UnB, 2002.

HUNTINGTON, Samuel P - Political Order in Changing Societies. New Haven: Yale University Press, 1968.

KAUFMANN, Daniel. Corruption: The Facts. Foreing Policy, nº 107, 1997.

KOTKIN, Stephen; SAJO, Andras - Political Corruption in Transition: A Skeptical Handbook. Budapest: Central Europe University, 2002.

LAFER, Celso - O significado de república. Estudos históricos: Rio de Janeiro, 1989. v. 2, n. 4, p. 222.

LAMBSDORFF, Johann Graf - The institutional economics of corruption and reform: theory, evidence, and policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.

LEFF, Nathaniel - Economic Development through Bureaucratic Corruption. American Behavioral Scientist, nº 8, 1964, pp. 8-21.

LEITE, J. F. Marques; JORDÃO, A. J. Novaes - Dicionário Latino Vernáculo. Rio de Janeiro : H. Velho, 1944.

LEYS, Colin - What Is the Problem about Corruption?. Journal of Modern African Studies, vol. 3, n° 2, p. 215-230. Reimpresso em Political corruption: A handbook, A.J. Heidenheimer, M. Johnston and V.T. LeVine (eds.), Oxford, Transaction Books, p. 51- 66, 1989.

LIU, Cheol; MIKESELL, John L. - The Impact of Public Official’s Corruption on the Size and Allocation of U.S. State Spending. Public Administration Review, 2014

LUI, Francis - An Equilibrium Queuing Model of Bribery. Journal of Political Economy, Vol. 93, Nº 4 (Ago, 1985), p. 760-781.

MAQUIAVEL, Nicolau - Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio. Brasília: Editora da UnB, 1985.

MAURO, Paolo - Corruption and Growth [Em linha]. The Quarterly journal of economics, 1995. p. 681-712. Disponível em < http://homepage.ntu.edu.tw/~kslin/macro2009/Mauro%201995.pdf>.

MURPHY, Kevin; SHLEIFER, Andrei; VISHNY, Robert - Why is Rent-seeking so Costly to Growth? [Em linha]. American Economic Review. p. 409 –14. Disponível em https://scholar.harvard.edu/files/shleifer/files/rent_seeking.pdf>.

WEBER, Max apud BOBBIO, Norberto - Max Weber e os clássicos. In: BOBBIO, Norberto; Santillán, José Fernández (Org.). Norberto Bobbio: o filósofo e a política. Rio de Janeiro: Contraponto, 2003. p. 93-116.

Downloads

Publicado

2018-09-21

Como Citar

GOMES ALVES, DIEGO. A corrupção enquanto fenômeno social: elemento pernicioso nas estruturas estatais ou graxa sobre as rodas da economia?. Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 109, n. 2, p. 159–172, 2018. DOI: 10.22477/rdj.v109i2.212. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/212. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 109 n. 2 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2018 Revista de Doutrina e Jurisprudência

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

O(s) autor declara(m) que o trabalho é original e inédito, não tendo sido submetido à publicação em qualquer meio de divulgação, especialmente em outro periódico, nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra;

Caso aprovada e selecionada, fica autorizada a publicação da produção na Revista de Doutrina Jurídica – RDJ, a qual não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);

A publicação do artigo implica transferência gratuita dos direitos autorais à Revista, nas versões eletrônica e impressa, conforme permissivo constante do artigo 49 da Lei de Proteção de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19/02/98), e que a não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas no mesmo diploma legal;

Todos os artigos publicados são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.