Gestão dos custos dos direitos em tempos de recursos escassos

considerações entre direito e economia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v113i00.690

Palavras-chave:

Custo. Administração da justiça. Decisão econômica.

Resumo

Objetivo: o presente artigo possui o intuito de evidenciar a importância da investigação acerca do custo que os direitos carregam e de explicitar os desafios na administração e na gestão da Justiça para com a organização judiciária e, consequentemente, mais eficiência na prestação jurisdicional. Destaca-se, ainda, a importância da continuação do aprofundamento de estudos da Análise Econômica do Direito (AED) como forma de identificar gargalos e perseguir alternativas para melhor utilização da máquina judiciária como um todo. Método: a metodologia utilizada foi a analítica, com pesquisa bibliográfica feita em livros, artigos e sites, bem como na verificação dos dados referentes ao funcionamento da Justiça brasileira. Conclusão: a conclusão é sobre a importância do aprofundamento de estudos sobre
os custos de manutenção e melhor gestão da máquina judiciária.

Biografia do Autor

Carlos Felipe de Aguiar Nery, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Mestrando em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB.
Servidor Público do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Referências

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em números 2020: ano-base 2019. Brasília: CNJ, 2020a. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/08/WEB-V3-Justi%C3%A7a-em--N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf. Acesso em: 4/1/2021.

BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 jan. 2021.

BRASIL. Controladoria-Geral da União. Orçamento Anual: visão geral do orçamento anual. Portal da Transparência, [s.l., 2020b?]. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/orcamento?ano=2020. Acesso em: 4/1/2020.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (decisão monocrática). Recurso Extraordinário com Agravo 639.337/SP. Relator: ministro Celso de Mello, 21 jun. 2011. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília, DF, 28 jun. 2011. Disponivel em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/despacho214463/false. Acesso em: 4 jan. 2021.

CLÈVE, Clèmerson Merlin. O Direito e Os Direitos: elementos para uma crítica do Direito Contemporâneo. São Paulo: Max Limonad, 2001.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução e notas: Nelson Boreira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

FREITAS, Eduardo de. População economicamente ativa do Brasil. Site Mundo Educação. [S.l., 202-?]. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/populacao-economicamente-ativa-brasil.htm#:~:text=No%20caso%20espec%C3%ADfico%20do%20Brasil,75%25%20atuam%20no%20setor%20produtivo. Acesso em: 4/1/2020.

GALDINO, Flávio. Introdução à Teoria dos Custos dos Direitos: Direitos não nascem em árvores. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.

GICO JÚNIOR, Ivo Teixeira; RIBEIRO, Gustavo Ferreira (org.). O jurista que calculava. 1. ed. Curitiba: CRV, 2013.

HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass Robert. O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos impostos. Tradução: Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2019. E-book Kindle.

HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass Robert. The Cost Of Rights: Why Liberty Depends on Taxes. New York: W. W. Norton and Company, 1999.

IHERING, Rudolf von. A luta pelo Direito. São Paulo: Martin Claret, 2004.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. rev. atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito e economia no Brasil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiça. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019.

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Publicado

2022-10-21

Como Citar

AGUIAR NERY, Carlos Felipe de. Gestão dos custos dos direitos em tempos de recursos escassos: considerações entre direito e economia. Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 113, n. 00, p. e022008, 2022. DOI: 10.22477/rdj.v113i00.690. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/690. Acesso em: 24 nov. 2024.

Edição

v. 113 (2022): Publicação Contínua

Seção

Artigos

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