O processo à luz de Kafka

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DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v112i00.737

Resumo

O presente estudo, no campo do direito processual penal em articulação com a filosofia, analisa os reflexos do romance Der Process, de Franz Kafka, no procedimento criminal. Utiliza, na leitura e na interpretação do texto, o método fenomenológico, com auxílio de outras disciplinas, principalmente a história do direito. O percurso narrativo trata dos principais atores processuais em sentido estrito e aborda, no espectro amplo, os efeitos sociais do processo. Kafka descreve, de forma universal e atemporal, situações absurdas, em que eleva, por meio da literatura, a discussão ao patamar filosófico. A vivência pela personagem principal de deturpações e mazelas procedimentais de consequências trágicas expõe a fragilidade desse instrumento, carente de atividade humana para sua concretização. Fica demonstrado, ao final, que a maior das garantias consiste no fiel cumprimento do procedimento previsto. Em conclusão, com o objetivo de manter a paz social, o homem, diante de conflito de interesses, criou o processo como solução, cabendo à sociedade discutir incessantemente o sistema jurídico-processual e zelar pelo processo justo.

Biografia do Autor

Adriana Santos, Ministério Público Militar

Doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Promotora de Justiça Militar.

Referências

ALEMANHA. Bundesministeriums der Justiz und für Verbraucherschu. Strafprozeßordnung (StPO). 2021. Disponível em: http://www.gesetze-im-internet.de/stpo/StPO.pdf . Acesso em: 27 fev. 2021.

ÁUSTRIA. Rechtsinformationssystem des Bundes (RIS). Strafproceß-Ordnung. 2021. Disponível em: https://www.ris.bka.gv.at/Dokumente/BgblPdf/1975_631_0/1975_631_0.pdf Acesso em: 27 fev. 2021.

ÁUSTRIA. Reichsgesetzblatt. [Áustria], 1873. Disponível em: https://alex.onb.ac.at/cgi-content/alex?aid=rgb&datum=18730004&seite=00000611 . Acesso em: 27 fev. 2021.

BRASIL. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.senado.gov.br/atividade/const/constituicao-federal.asp. Acesso em: 27 fev. 2021.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (1. Turma). HC 85.200 [...] Cerceamento de defesa: ausência da ré nos atos processuais. Impossibilidade de entrevistar-se com a defensora nomeada em outra unidade da federação [...]. Relator: ministro Eros Grau, 8 nov. 2005. Diário de Justiça, Brasília, 2005. Disponível em https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur91818/false . Acesso em: 3 mar. 2021.

BRETSCHNEIDER, F. Gefangene gesellschafrt. Konstanz: UVK. 2008.

BURNS, R. P. Kafka’s law: the trial and american criminal justice. Chicago: University of Chicago Press. 2014.

DEPRAZ, N. Comprendre la phénomenologie: une pratique concrète. Paris: Armand Colin, 2012.

FERK, J. Recht ist ein “Prozeß”: über Kafkas rechtsphilosophie. Wien: Atelier. 2006.

GRECO FILHO, V. Direito processual civil brasileiro. 24. ed. Rio de Janeiro: Tirant, 2019a.

GRECO FILHO, V. Manual de processo penal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.

GRECO FILHO, V. Manual de processo penal. 12. ed. Rio de Janeiro: Tirant, 2019b.

GRIMM, J.; GRIM, W. Deutsches Wörterbuch von Jacob Grimm und Wilhelm Grimm, Erstbearbeitung (1854–1961), digitalisierte Version im Digitalen Wörterbuch der deutschen Sprache. v.VII. Leipzig: Hirzel. Disponível em: https://www.dwds.de/wb/dwb/Process#Process . Acesso em: 3 mar. 2021.

GROSS, H. Guia prático para a instrucção dos processos criminaes. Lisboa: Teixeira.1909.

HEBELL, C. Rechtstheoretische und geistesgeschichtliche Voraussetzungen für das Werk Franz Kafkas: Analysiert an seinem Roman «Der Prozeß». Frankfurt am Main: Peter Lang, 1993.

HEINSIUS, T. Vollständiges Wörterbuch der deutschen Sprache. Wien: Shade, 1840. Disponível em: https:// ia600709.us.archive.org/32/items/bub_gb_N-3hAAAAMAAJ/bub_gb_N-3hAAAAMAAJ.pdf . Acesso em: 3 mar. 2021.

ITÁLIA. Senato della Repubblica. Costituzione italiana: edizione in lingua portughese. 2018. Disponível em: https://www.senato.it/application/xmanager/projects/leg18/file/repository/relazioni/libreria/novita/XVII/COST_PORTOGHESE.pdf . Acesso em: 28 fev. 2021.

IZZO, F. Compendio di diritto processuale penale. 32. ed. Roma: Simone, 2020.

KAFKA, F. Der prozess. Berlim: Die Schmiede. 1925.

KAFKA, F. Der proceß. Schriften tagebücher briefe. Kritische ausgabe. Frankfurt: Fischer, 1990.

KAFKA, F. Tagebücher. Frankfurt: Fischer, 2002.

KAFKA, F. Der Process. (Historisch-Kritische Ausgabe sämtlicher Handschriften, Drucke und Typoskripte) Faksimilenachdruck. Frankfurt: Stroemfeld Verlag, 1997.

KAFKA, F. O Processo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

MOREL, J. Le procès de Fanz Kafka. Paris: Gallimard, 1998.

PFEIFER. W. et al., Etymologisches wörterbuch des Deutschen. 2. ed. Berlim: Berlin-Brandenburg Academy Of Sicneces and, 1993. Disponível em: https://www.dwds.de/wb/etymwb/Prozess . Acesso em: 4 mar. 2021.

SANTOS, A. Denunciação caluniosa, Ministério Público e o processo. Revista do Ministério Público Militar. Brasília, n. 30, 2019. Disponível em: https://revista.mpm.mp.br/artigos/?idedicao=30 . Acesso em: 4 mar. 2021.

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Publicado

2021-06-30

Como Citar

SANTOS, A. . O processo à luz de Kafka . Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 112, n. 00, p. e021003, 2021. DOI: 10.22477/rdj.v112i00.737. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/737. Acesso em: 1 ago. 2021.