O processo à luz de Kafka

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v112i00.737

Palavras-chave:

Kafka. Processo. Análise fenomenológica. Denunciação caluniosa. Procedimento penal.

Resumo

O presente estudo, no campo do direito processual penal em articulação com a filosofia, analisa os reflexos do romance Der Process, de Franz Kafka, no procedimento criminal. Utiliza, na leitura e na interpretação do texto, o método fenomenológico, com auxílio de outras disciplinas, principalmente a história do direito. O percurso narrativo trata dos principais atores processuais em sentido estrito e aborda, no espectro amplo, os efeitos sociais do processo. Kafka descreve, de forma universal e atemporal, situações absurdas, em que eleva, por meio da literatura, a discussão ao patamar filosófico. A vivência pela personagem principal de deturpações e mazelas procedimentais de consequências trágicas expõe a fragilidade desse instrumento, carente de atividade humana para sua concretização. Fica demonstrado, ao final, que a maior das garantias consiste no fiel cumprimento do procedimento previsto. Em conclusão, com o objetivo de manter a paz social, o homem, diante de conflito de interesses, criou o processo como solução, cabendo à sociedade discutir incessantemente o sistema jurídico-processual e zelar pelo processo justo.

Biografia do Autor

Adriana Santos, Ministério Público Militar

Doutora em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Promotora de Justiça Militar.

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Publicado

2021-06-30

Como Citar

SANTOS, Adriana. O processo à luz de Kafka . Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 112, n. 00, p. e021003, 2021. DOI: 10.22477/rdj.v112i00.737. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/737. Acesso em: 28 mar. 2024.