O processo à luz de Kafka

Abstract

O presente estudo, no campo do direito processual penal em articulação com a filosofia, analisa os reflexos do romance Der Process, de Franz Kafka, no procedimento criminal. Utiliza, na leitura e na interpretação do texto, o método fenomenológico, com auxílio de outras disciplinas, principalmente a história do direito. O percurso narrativo trata dos principais atores processuais em sentido estrito e aborda, no espectro amplo, os efeitos sociais do processo. Kafka descreve, de forma universal e atemporal, situações absurdas, em que eleva, por meio da literatura, a discussão ao patamar filosófico. A vivência pela personagem principal de deturpações e mazelas procedimentais de consequências trágicas expõe a fragilidade desse instrumento, carente de atividade humana para sua concretização. Fica demonstrado, ao final, que a maior das garantias consiste no fiel cumprimento do procedimento previsto. Em conclusão, com o objetivo de manter a paz social, o homem, diante de conflito de interesses, criou o processo como solução, cabendo à sociedade discutir incessantemente o sistema jurídico-processual e zelar pelo processo justo.