Apresentação – v. 111, n. 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ
DOI:
https://doi.org/10.22477/rdj.v111i1.581Abstract
Os textos publicados nesta e nas demais edições da RDJ, enviados por autores de todo o País, são selecionados por meio do método double blind review, processo de avaliação realizado por especialistas do Direito com elevada titulação acadêmica, que escolhem os artigos – sem identificação de autoria – para publicação. Neste volume, convidamos o Dr. Antonio Henrique Graciano Suxberger, Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra, Professor Titular do Programa de Mestrado e de Doutorado do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB e Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para escrever o artigo destaque, o qual versa sobre tema muito atual e interessante, o Juiz das Garantias.Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Revista de Doutrina e Jurisprudência
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O(s) autor declara(m) que o trabalho é original e inédito, não tendo sido submetido à publicação em qualquer meio de divulgação, especialmente em outro periódico, nacional ou internacional, quer seja em parte ou na íntegra;
Caso aprovada e selecionada, fica autorizada a publicação da produção na Revista de Doutrina Jurídica – RDJ, a qual não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
A publicação do artigo implica transferência gratuita dos direitos autorais à Revista, nas versões eletrônica e impressa, conforme permissivo constante do artigo 49 da Lei de Proteção de Direitos Autorais (Lei 9.610, de 19/02/98), e que a não observância desse compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas no mesmo diploma legal;
Todos os artigos publicados são licenciados sob a Licença Creative Commons Attribution, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.