Princípio da precaução

a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar

Autores

  • Layani Ramalho Lopes Silva

DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v107i2.31

Resumo

Existe um quadro acelerado em nosso país de liberações de transgênicos. Esse quadro só é possível
graças a normas flexíveis de avaliação de risco. A relevância do tema deriva da percepção de que a
necessidade dos produtores, atualmente, é a de aumentar o máximo possível a produtividade e reduzir
os custos. Assim, a implantação dos transgênicos aparece como uma solução para todos os problemas,
uma vez que potencializa ganhos e diminui custos. Todavia, é necessário cautela, visto que os avanços
tecnológicos, indubitavelmente, implicam influências no meio ambiente. Essa cautela se revela ainda
mais necessária à medida que nos aprofundamos no tema e vemos as diversas posições divergentes de
segmentos da sociedade. Há posicionamentos distintos nas áreas da política, da ciência, da economia,
entre outras.

Biografia do Autor

Layani Ramalho Lopes Silva

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Especialista em Docência Superior pela Faculdade Lions de Goiás.
Especialista em Gênero e Políticas Públicas pelo Instituto
de Desenvolvimento Humano de Goiás.
Coordenadora da Advocacia Setorial da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás.

Referências

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

AYALA, Patryck de Araújo. (2002). Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de

direito ambiental. Dissertação. Mestrado em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina.

BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Disponível em:

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proteção de Cultivares no Brasil. Secretaria de

Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. Brasília: Mapa/ACS, 2011.

DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. São Paulo: Max Limonad, 1997.

FERREIRA, Heline Sivini. Desvendando os organismos transgênicos. As interferências da Sociedade de Risco

no Estado de Direito Ambiental Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.

FILIPPIN, Rafael Ferreira. Explosividade Social e Política do Biorrisco: o caso do deserto verde. In: LEITE, José

Rubens M.; FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila (organizadores). Aspectos destacados lei de biossegurança na sociedade

de risco. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

FIORILLO, C. A. P. Princípios do direito processual ambiental. São Paulo: Saraiva, 2007.

FREITAS, Vladimir Pasos de. Direito Administrativo e Meio Ambiente. Curitiba: Juruá, 1993.

GARCIA, S.B.F. A proteção jurídica dos cultivares no Brasil. Plantas transgênicas e patentes. Curitiba: Juruá,

GUIVANT, Julia S. A biotecnologia e a perplexidade do direito: uma perspectiva a partir do risco. In: LEITE,

José Rubens M.; FAGUNDEZ, Paulo Roney Ávila (organizadores). Aspectos destacados lei de biossegurança na

sociedade de risco. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

LUCHESI, Celso Humberto & FERNÁNDEZ, G.C. Proteção de Cultivares aspectos jurídicos. São Paulo: Zaclis e

Luchesi Advogados, 2002.

MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2001.

MAYOR, F. As biotecnologias no início dos anos noventa: êxitos, perspectivas e desafios. Estudos Avançados,

São Paulo, v. 6, 1992.

MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente: doutrina – jurisprudência – glossário. 4. ed. rev., amp. e at. São Paulo:

Revista dos Tribunais, 2005.

RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos do Direito Ambiental- Parte Geral, Revista dos Tribunais, 2005.

RODRIGUES, Melissa Cachoni. ARANTES, Olívia Márcia Nagy. Direito Ambiental e Biotecnologia: uma abordagem

sobre os transgênicos sociais. Curitiba: Juruá, 2006.

SENA MARTINS, Giorgia. A sociedade de Risco como Fundamento do Paradigma da Interdependência na Proteção

Ambiental Internacional. In: MENEZES, Wagner (org). Estudos de Direito Internacional. V. XXI. Curitiba:

Juruá, 2011.

SOARES, Sônia Barroso Brandão. A responsabilidade civil por eventuais acidentes de consumo advindos da

produção e comercialização de sementes transgênicas como um resultado do processo regulatório. 2007.

Tese de Doutorado. (Doutorado em Direito e Economia)- Universidade Gama Filho. Rio de Janeiro.

VIALLI, Andrea. Plantação de transgênicos avança no Brasil e cresce 19% em apenas um ano. Disponível em:

http://estadao.com.br/noticias/geral,plantacao-de-transgenicos-avanca-no-brasil-e-cresce-19-em-apenas-

-um-ano,56157,0.htm. Acesso em: 30 de setembro de 2014.

WATANABE, Edson; NUTTI, Marília Regini; OLEJ, Beni; CALDAS, Luiz Querino de Araújo. Avaliação de Segurança

dos alimentos geneticamente modificados. In: Bioética e biorrisco: abordagem transdisciplinar. TELLES,

José Luiz; VALLE, Silvio (organizadores). Rio de Janeiro: Interciência, 2003.

---Resolução Normativa n.01, de 20 de junho de 2006. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/

res/res86/res0186.html> Acesso em: 12 de setembro de 2014.

Downloads

Publicado

2017-03-15

Como Citar

SILVA, Layani Ramalho Lopes. Princípio da precaução: a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar. Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 107, n. 2, p. 268–275, 2017. DOI: 10.22477/rdj.v107i2.31. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/31. Acesso em: 21 nov. 2024.