O processo como espaço de diálogo pela via do princípio processual da colaboração

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22477/rdj.v112i00.650

Palavras-chave:

Processo. Princípios. Colaboração. Diálogo. Democracia.

Resumo

Este artigo explora o princípio/modelo processual da colaboração, sob o ângulo das novas possibilidades de diálogo entre os sujeitos processuais que cria, as quais, depois de implementadas, tendem a adensar o coeficiente democrático interno do processo judicial. Esse diálogo entre sujeitos processuais deve ser agenciado o mais profundamente possível, forjando inclusive um dever de escuta pessoal das partes pelo julgador ou julgadora, independentemente de seu valor probatório. Tem por método a revisão bibliográfica, constatando que o princípio/modelo da colaboração contém em si exigências éticas impostas a todos os atores processuais, com base no reconhecimento de que, acima dos interesses das partes, há o interesse público de que o processo se encaminhe à solução mais justa alcançável, dever este de que juízes e partes devem ser guardiões.

Biografia do Autor

Gabriela Jardon Guimarães de Faria, TJDFT

Mestre pela Universidade de Essex. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Referências

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm. Acesso em: 1 maio 2020.

CUNHA, Leonardo Carneiro da. O processo civil no Estado Constitucional e os fundamentos do projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 209, p. 349-374, jul. 2012.

GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo (coordenadores). Participação e Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

GOUVEIA, Lúcio Grassi de. A função legitimadora do princípio da cooperação intersubjetiva no processo civil brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, v. 172, ano 34, jun. 2009.

MITIDIERO, Daniel. Direito fundamental ao processo justo. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, n. 45, nov./dez. 2011.

MITIDIERO, Daniel. Colaboração no processo civil como prêt-à-porter? Um convite ao diálogo para Lênio Streck. Revista de Processo, São Paulo, v. 194, ano 36, abr. 2011.

MITIDIERO, Daniel. Colaboração no Processo Civil: do Modelo ao Princípio. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. A função social do processo civil moderno e o papel do juiz e das partes na direção e na instrução do processo. Revista Brasileira de Direito Processual, Uberaba, n. 49, p. 51-68, jan./mar. 1986.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. Poderes do Juiz e visão cooperativa do processo. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 30, n. 90, p. 29-54, abr./jun. 2003.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. Revista Cadernos do Programa de Pós-graduação em Direito/UFRGS, Porto Alegre, v. 2, n. 4, 2004.

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; ALVES, Tatiana Machado. A cooperação e a principiologia no processo civil brasileiro. Uma proposta de sistematização. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 12, n. 12, p. 289-315, 2013. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/8682/6572. Acesso em: 1 maio 2020.

PROUST, Marcel. À Sombra das Raparigas em Flor. 6. ed. Porto Alegre e Rio de Janeiro: Editora Globo, 1981.

RAATZ, Igor. Colaboração no processo civil e o projeto do Novo Código de Processo Civil. Revista da SJRJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 31, p. 23-26, ago. 2011.

STRECK, Lênio Luiz; MOTTA, Francisco José Borges. Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero ou Colaboração no processo civil é um princípio? Revista de Processo, São Paulo, v. 213, ano 37, nov. 2012.

STRECK, Lênio Luiz. Verdade e consenso: constituição, hermenêutica e teorias discursivas. Da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

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Publicado

2021-09-03

Como Citar

JARDON GUIMARÃES DE FARIA, Gabriela. O processo como espaço de diálogo pela via do princípio processual da colaboração . Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 112, n. 00, p. e021008, 2021. DOI: 10.22477/rdj.v112i00.650. Disponível em: https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/650. Acesso em: 22 dez. 2024.

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