Vol. 109 No. 2 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ

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DOI: https://doi.org/10.22477/rdj.v109i2

Published: 2018-09-21

Editorial

Apresentação – v. 109, n. 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ

Sandra De Santis Mendes de Farias Mello

120-121
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Artigos

A necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do novo código de processo civil

Ricardo Pacheco Mesquita de Freitas

123-136
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Grilhões de ontem e de hoje a escravidão humana e o contexto do migrante

Lucyanna Quartieri Pinheiro Rodrigues

137-158
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A corrupção enquanto fenômeno social elemento pernicioso nas estruturas estatais ou graxa sobre as rodas da economia?

DIEGO GOMES ALVES

159-172
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O abandono afetivo na jurisprudência

Fabrício Ramos Ferreira, Aliny Modesto Moura Vieira

173-195
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A concretização dos direitos da pessoa com deficiência e o reconhecimento da possibilidade das diretivas antecipadas como exercício da sua autonomia privada

Cristiano Chaves de Farias

196-207
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A prestação de assistência jurídica integral e gratuita pelos municípios e a efetivação de direitos fundamentais

Ana Carolina Couto Matheus

208-224
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O papel do Supremo Tribunal Federal e a instabilidade do atual cenário político brasileiro

Aprígio Aguiar de Oliveira Sousa Camelo, Lara Lívia Cardoso Costa Bringel

242-254
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