Vol. 110 No. 1 (2018): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ

DOI: https://doi.org/10.22477/rdj.v110i1

Published: 2019-04-11

Full Issue

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Editorial

• Apresentação – v. 110, n. 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ

  Sandra De Santis

  6-9

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Artigos

• A aplicabilidade dos dispute boards no Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC)

  Matheus Oliveira Machado

  12-31

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• A consensualidade no âmbito da improbidade administrativa limites de negociabilidade de interesses públicos indisponíveis

  Lucas Ferreira

  32-45

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• O Encontro fortuito de provas no processo penal brasileiro e as correspondentes restrições na legislação alemã

  Tiago Kalkmann

  46-64

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• A financeirização do mercado imobiliário regulação com base na função social da propriedade urbana

  Ermiro Ferreira Neto

  65-76

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• A teoria do overruling à luz de Robert Alexy direitos fundamentais, consenso e superação do precedente

  Leonardo Bolelli da Rocha

  77-89

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• A Ampliação do rol do Art. 1.015 do CPC para abarcar decisões que versem sobre competência

  Fabiana Castro Paranhos

  90-108

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• A gestão privada de unidades prisionais sob o ponto de vista do direito dos serviços públicos e do direito administrativo sancionador

  Caio Cezar Maia de Oliveira

  109-128

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• O novo CPC: audiência de conciliação nos casos de violência doméstica

  Anderson Silva

  129-145

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