Vol. 1 No. 1 (2022): Edição de Lançamento

• Editorial

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• Apresentação

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Entrevista

• Uma experiência de 10 anos

  Luiz Fuz

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Artigos

• Justiça 4.0 a transformação tecnológica do poder judiciário deflagrada pelo CNJ no biênio 2020-2022

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• Acesso à justiça para os invisíveis a política nacional judicial de atenção a pessoas em situação de rua

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• Diagnóstico da produção jurisprudencial vinculante do superior tribunal de justiça após o advento de 1000 temas afetados ao regime dos recursos repetitivos

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• Uso da tecnologia na resolução acordada dos conflitos: das ADR às ODR

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• Cidadania e segurança pública a possibilidade de investimento por meio da gestão de ativos e alienação cautelar de bens apreendidos do crime organizado

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• A responsabilidade civil do estado por medidas de quarentena decorrentes da Covid-19

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• Planos de saúde e medicamentos off-label critérios de ponderação para o custeio por operadoras de planos de saúde

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Notas Ténicas

• Fixação de honorários periciais, em demandas com parte beneficiária da gratuidade de justiça, nas varas de fazenda pública do Distrito Federal

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• Estudo sobre a nota técnica 1 do Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, publicada em 27 de janeiro de 2021.

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• Cadastro dos processos suspensos em virtude de repercussão geral, recursos repetitivos e IRDR – incidente de resolução de demandas repetitivas

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• Utilização de sistema unificado para gestão das unidades judiciais

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• Inaplicabilidade das alterações da lei n. 13.964/2019, acerca da possibilidade de decretação da prisão cautelar ex officio nos casos específicos da lei n. 11.340/2006

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• Breve estudo sobre as ações decorrentes da esterilização por histeroscopia com utilização do dispositivo essure e os reflexos na prestação jurisdicional do Distrito Federal

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• Interpretação restritiva do artigo 14-a da lei 11.340/2006, incluído pela lei 13.894/2019, que facultou a competência dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher - JVDFCM para decretar divórcio e dissolver união estável, a pedido da ofe

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• Nota Ténica nº 5 Presidência/Nugep/Cinugep

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• Nota Ténica nº1 Presidência/Nugep/ Cinugep

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• Grupo de Trabalho Portaria n. 026/2021-CGJ/ fJMT Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Tribunal de Justiça Corregedoria-Geral da Justiça

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• Anexo – nota técnica do núcleo de apoio técnico ao judiciário do TJDFT - NATJUS

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