Vol. 111 No. 1 (2019): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ

DOI: https://doi.org/10.22477/rdj.v111i1

Published: 2020-04-17

Editorial

• Apresentação – v. 111, n. 1, da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ

  Sandra De Santis

  6-7

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Artigos

• Juiz das garantias: o inquérito policial deve compor os autos do processo?

  Antonio Henrique Graciano Suxberger

  10-27

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• Superação prospectiva (prospective overruling) como regra - (in)segurança jurídica em caso de virada jurisprudencial

  Rodolfo Perini Gomes

  28-45

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• O direito sistêmico no combate a novos episódios de violência doméstica e familiar contra a mulher

  Paula Regina de Oliveira Gonçalves

  46-56

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• A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

  Rodrigo Freitas Andrade

  57-80

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• Os efeitos da estabilização do artigo 304 do ncpc e a vedação expressa à não formação da coisa julgada

  Geovana da Silva Zinco

  81-98

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• Prescrição nas ações de regresso – caso em que o agente público é o causador de dano a terceiros

  José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Frederico Cardoso de Miranda

  99-114

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• Imunidades em tempos de crise fiscal

  Pedro Vasconcelos

  115-128

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• Curadoria especial: influências do estatuto da pessoa com deficiência e cpc/2015

  Fabrício do Vale Barretto

  129-151

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• O monstro da sexualidade infantil: a resposta penal mais adequada ao pedófilo

  Layssa Franco Jacob Ulisses

  152-165

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