Vol. 107 No. 1 (2015): Revista de Doutrina e Jurisprudência

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DOI: https://doi.org/10.22477/rdj.v107i1

Published: 2016-03-15

Editorial

Editorial - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ

Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias

1-9
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Artigos

Superendividamento do consumidor prevenção e tratamento do fenômeno no âmbito do TJDFT

Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Andreia Oliveira de Siqueira

10-31
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Recuperação de ativos desviados por corrupção soluções inovadoras para lidar com a criminalidade econômica

Ricardo Andrade Saadi, Diogo de Oliveira Machado

32-51
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A ponderação de princípios no processo a coisa julgada e os direitos fundamentais

Mário José de Assis Pegado

52-68
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Divórcio potestativo e julgamento fracionado do mérito no novo código de processo civil

Francis Vanine de Andrade Reis

69-85
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A alienação parental em termos de poder

Philiane Ferreira Paulino da Silva

86-105
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O direito do consumidor como consequência da reconstrução do discurso constitucional

André Pinheiro Cruz

106-120
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O controle de preços de transferência aplicado aos ativos intangíveis

Reinaldo Marques da Silva

121-140
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Ativismo judicial causas e fundamentos

Ana Luíza de Morais Rodrigues

141-152
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O equívoco do judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público

Mara Silda Nunes de Almeida

153-159
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A intangibilidade do móvel temporal na progressão de regime

Bruno Joviniano de Santana Silva

160-167
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O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais

Eliane Pires Araújo

168-185
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