Vol. 109 No. 1 (2017): Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ

Artigos

• Por uma releitura do direito dos povos indígenas do integracionismo ao interculturalismo

  Thimotie Aragon Heemann

  5-18

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• A observância das regras processuais no declínio de competência em ação de execução movida por cooperativa financeira

  Marianna Ferraz Teixeira

  19-30

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• Os honorários advocatícios sucumbenciais sob a égide do novo CPC

  Antonio Danilo Moura de Azevedo

  31-42

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• A responsabilidade civil das empresas de transporte no fornecimento de transportes gratuitos

  Aline Bona de Alencar Araripe

  43-52

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• Os precedentes judiciais no novo código de processo civil e seus reflexos no direito brasileiro

  Karin Andressa Lisboa Nunes, Kayro Ycaro Alencar Soares

  53-63

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• Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal

  Abhner Youssif Mota Arabi

  64-82

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• Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional

  Paula Daher Sardinha

  83-102

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• O “décimo segundo camelo” de Luhmann entre aporias, interpretações e hermenêutica jurídica

  Wagner Vinicius Oliveira

  103-120

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